TERMOS DE USO DO OLEOLE

SOBRE OLEOLE E SEUS TERMOS DE USO: O OleOle é uma comunidade on-line de futebol e de rede de relacionamento social que permite aos seus membros criar perfis pessoais únicos para postar submeter, classificar, comentar e compartilhar as últimas notícias do futebol enquanto se conecta com amigos, times e fãs ao redor do mundo (o "Serviço"). Estes Termos de Uso orientam a utilização do Serviço, incluindo, sem limitação, o uso de qualquer software que o OleOle disponibilizar aos usuários do Serviço (o "Software") e o uso do Web Site do OleOle localizado no endereço br.oleole.com (o "Site"). Nestes Termos de Uso, o Serviço, o Software, e o Site referem-se coletivamente à "Rede OleOle". OleOle, LLC ("OleOle" ou "nós") administram e operam a Rede OleOle. Por favor leia estes Termos de Uso cuidadosamente. Ao usar a Rede OleOle, você confirma que leu e entendeu todo o conteúdo, e concorda em ser orientado por estes Termos de Uso como eles podem receber emendas ou ser corrigidos de tempos em tempos pelo OleOle em sua única discrição. Se você não concordar com estes Termos de Uso, você não poderá usar a Rede de Serviços OleOle.

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RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO: Ao usar a Rede OleOle, você concorda com: (a) prover informação verdadeira, exata, atual e completa, pronta para registro (b) manter e atualizar informação semelhante que seja verdadeira, exata, atual e completa em qualquer tempo. Além disso, você concorda em não usar a Rede OleOle para: (i) violar qualquer lei ou regulamentação local, estadual, nacional, ou internacional; (ii) transmitir qualquer material que seja abusivo, persecutivo, difamatório, vulgar, pornográfico, obsceno, libertinoso, invasivo à privacidade de outrem, odioso, ou que seja que ofenda qualquer raça ou etnia; (iii) transmitir qualquer advertência não-solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, junk mail, spam, correntes, esquemas de pirâmides, ou outra forma de solicitação; (iv) transmitir conscientemente qualquer material que contenha adware, malware, spyware, vírus, ou qualquer outro código de computador, arquivos, ou programas que interrompam, destruam ou limitem o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; (v) vigiar, perseguir, ou ameaçar qualquer indivíduo; (vi) fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou qualquer outra afiliação deturpada de uma pessoa ou entidade; (vii) interferir ou interromper a Rede de Serviços OleOle; ou (viii) tentar modificar, fazer engenharia reversa, decompilar, desmontar, ou de qualquer outra maneira reduzir ou tentar reduzir perceptivelmente qualquer código-fonte usado pelo OleOle em conexão com a Rede OleOle.

PROPRIEDADE; RESTRIÇÕES NO USO: O conteúdo da Rede OleOle, diferente do Conteúdo do Usuário (definido acima), inclui, sem limitação, texto, software, scripts, gráficos, fotos, sons, música, vídeos, features interativas e outros ("Conteúdo"), e a marca "OleOle" e a marca gráfica OleOle, bem como certos outros nomes, logotipos, e materiais exibidos na Rede OleOle ou através da mesma constituem marcas registradas, nomes registrados, marcas de serviço ou logotipos ("Marcas") que pertençam ou sejam licenciadas ao OleOle estão sujeitas a direitos autorais, registro de marca, e outros direitos de propriedade intelectual de acordo com as leis dos Estados Unidos e as leis internacionais. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ou explorar por qualquer propósito a Rede de Serviços OleOle ou qualquer parte da Rede OleOle, incluindo, sem limitação, Conteúdo e Marcas, exceto se autorizado por estes Termos de Uso ou de outro modo autorizado por escrito por OleOle e suas licenças aplicáveis. A Rede OleOle é provida apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você deve acatar todos os direitos autorais e outras notícias ou anúncios próprias, informações, ou restrições contidas ou associadas a qualquer Conteúdo.

CONTEÚDO DE USUÁRIO: A Rede OleOle pode permitir você a submeter sua própria mídia ou qualquer outro conteúdo a Rede OleOle (coletivamente "Conteúdo de Usuário"). Quando você prove o OleOle com Conteúdo de Usuário, você concede ao OleOle, seus afiliados, agentes, diretores, empregados, consultores, agentes, e representantes, uma licença não exclusiva, livre de royalties, universal, transferível, sub-licenciável, para publicar, exibir e executar publicamente, distribuir (incluindo, sem limitação, através de Web sites de terceiros), vender, transcodificar, transmitir, reproduzir, editar, modificar, criar trabalhos de derivação, e outras formas de uso e reuso de seu Conteúdo de Usuário (ou alguns trechos ou trabalhos de derivação daí originados) de qualquer maneira, em qualquer mídia já conhecida ou que venha a ser criada, para qualquer propósito. Você concorda em não ter nenhuma expectativa de compensação ou confidencialidade de qualquer natureza a respeito do seu Conteúdo de Usuário. Você concorda que o OleOle pode publicar ou de outra maneira revelar seu nome, incluindo nome de usuário, conectado com seu Conteúdo de Usuário. Você representa e assegura que: (a) todos os seus próprios direitos sobre o seu Conteúdo de Usuário, ou então você adquire todos os direitos necessários ao seu Conteúdo de Usuário para permitir-lhe conceder ao OleOle os direitos sobre seu Conteúdo de Usuário aqui descritos; (b) você será pago ou ficará satisfeito e pagará ou irá satisfazer completamente todos os honorários de licença, honorários de autorizações, royalties, e qualquer obrigações financeiras de terceiros de qualquer natureza, resultantes de qualquer uso ou exploração comercial de seu Conteúdo de Usuário, e o OleOle não se responsabilizará por nenhuma das obrigações; (c) você é o indivíduo fotografado e/ou ouvido em seu Conteúdo de Usuário, ou, alternativamente, você obtém permissão de cada pessoa (incluindo o consentimento de seus pais ou guardiões de qualquer indivíduo menor de idade), que aparece e/ou é ouvido em seu Conteúdo de Usuário que concede ao OleOle os direitos aqui descritos; (d) você dará todas as permissões disponíveis ao OleOle uma vez que sejam requisitadas; e (e) seu Conteúdo de Usuário não infringe os direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de publicidade, ou quaisquer outros direitos morais ou legais de terceiros. Você concorda em manter todos os registros necessários  para provar que seu Conteúdo de Usuário não viola nenhuma das representações e garantias previstas e deixar todos estes registros disponíveis ao OleOle uma vez que o OleOle os requisite.

USO DO SOFTWARE: OleOle pode disponibilizar para você certos Softwares na Rede OleOle ou através da mesma. Sujeito a estes Termos de Uso, o OleOle concede a você uma licença limitada, não-exclusiva, não-transferível, não-distribuível (sem o direito de sub-licença), para instalar e usar uma cópia do Software apenas em seu computador pessoal em código executável para seu uso pessoal e não-comercial. OleOle não transfere nem o título nem os direitos de propriedade intelectual do Software, e o OleOle retém completamente o título de propriedade do Software assim como todos os direitos de propriedade intelectual aqui descritos. Você não pode vender, redistribuir, ou reproduzir o Software,  nem pode decompilar, reverter, desmontar, ou de qualquer outra forma converter o Software de forma humanamente perceptível. Você reconhece que as leis e regulamentações dos Estados Unidos restringem a exportação e re-exportação de bens e dados técnicos de origem norte-americana, incluindo o Software. Você está de acordo de que não irá exportar ou re-exportar o Software de forma a cometer violação das leis dos Estados Unidos ou qualquer jurisdição estrangeira. Ao instalar ou usar o Software, você representa e garante que não é (a) nascido ou residente em qualquer país que os Estados Unidos tenha bens embargados, ou (b) está na lista de Naturalizados Especialmente Designados do Departamento do Tesouro Nacional dos Estados Unidos ou na Tabela de Encomendas Negadas e Proibidas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS:

(a) Notificação de Violação de Direitos Autorais. De acordo com 17 U.S.C, § 512, OleOle implementou procedimentos para receber notificações escritas de reclamação por violação de direitos autorais e para processar todas as reclamações de acordo com a lei. Por conta própria, OleOle irá remover o Conteúdo de Usuário que violar as leis de direito autoral, suspendendo o acesso à Rede OleOle (ou qualquer parte dele)  a qualquer usuário que utilize a Rede OleOle de forma a violar a lei de direitos autorais, e encerrando as contas de infratores reincidentes. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de modo que constitua violação de direitos autorais, por favor envie a um agente designado do OleOle uma notificação de reclamação com as seguintes informações: (i) uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa exclusivamente autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusive que foi alegadamente; (ii) identificação do trabalho com direitos autorais protegidos que foram infringidos, ou, em caso de trabalho múltiplo com direitos autorais protegidos por uma notificação única, uma lista representativa de todos os trabalhos; (iii) identificação do material que reclama ser infringido ou sujeito a atividades de infração e aquele que for removido ou acessado para ser desativado, e informação razoavelmente suficiente para permitir ao OleOle localizar todo o material; (iv) informação razoavelmente suficiente para permitir ao OleOle contactar você, tal como um endereço, número de telefone, e se possível, um endereço de e-mail pelo qual você possa ser contactado; (v) uma declaração de você acredita de boa fé de que todo o material foi usado de modo não autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou a lei; e (vi) uma declaração de que a informação na notificação é acurada, e sob penalidade de perjúrio, que você é autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente infringido. Para esta notificação de infração ser efetivada, você precisa enviar isto para o agente OleOle designado no endereço:

Para submeter uma notificação de violação, você reconhece e concorda que o OleOle pode passar adiante sua notificação de violação e qualquer comunicação relacionada a quaisquer usuários que postarem material identificado com a notícia ou terceiros.

(b) Contra-notificação. Se você acredita que seu Conteúdo de Usuário foi erroneamente removido pela Rede OleOle, você pode enviar uma contra-notificação ao OleOle. De acordo com a lei federal, você pode incorrer em falso testemunho se você fizer deturpações em uma contra-notificação.

Conforme a lei (17 U.S.C, § 512), sua contra-notificação, para ser efetiva, deve ser escrita, enviada ao agente OleOle designado (identificado acima), e incluir substancialmente as seguintes informações: (i) sua assinatura física ou eletrônica; (ii) identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado do endereço onde o material aparecia previamente na Rede OleOle; (iii) uma declaração, sob penalidade de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação errônea do material removido ou desativado; (iv) seu nome, endereço, e número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição da Corte Distrital Federal no distrito no qual seu endereço está localizado (ou no Distrito Central da Califórnia, para endereços de fora dos Estados Unidos) e concorda em aceitar o serviço de processo da pessoa que submeteu a notificação de violação original que resultou na remoção de seu Conteúdo de Usuário (ou um agente de tal pessoa) no evento que ele ou ela eleger como conveniente arquivar.

Ao submeter uma contra-notificação, você reconhece e concorda que o OleOle pode passar adiante sua contra-notificação e quaisquer comunicados relativos para a pessoa que submeteu a notificação de violação original que resultou na remoção do seu Conteúdo de Usuário ou de terceiros.

TÉRMINO: Seu direito de usar a Rede OleOle automaticamente termina se você violar estes Termos de Uso ou quaisquer regras ou diretrizes postadas em conexão com a Rede OleOle. O OleOle se reserva ao direito, em sua única discrição, a encerrar seu acesso a toda ou parte da Rede OleOle, por qualquer razão, com ou sem aviso. MAIS ADIANTE, VOCÊ CONCORDA QUE O OLEOLE NÃO HÁ DE SER MENTIROSO COM VOCÊ OU TERCEIROS AO REMOVER SEU CONTEÚDO DE USUÁRIO OU SUSPENDER OU ENCERRAR SEU ACESSO A REDE OLEOLE (OU QUALQUER PARTE DELA). O OleOle se reserva ao direito de investigar seu uso da Rede OleOle no evento OleOle, em sua única discrição, se acreditar que você violou estes Termos de Uso.

MONITORAMENTO DE CONTEÚDO: O OleOle não pode, como parte de uma regra, estabelecer prática, monitorar, controlar, ou ter conhecimento do conteúdo transmitido usando a Rede OleOle. Você concorda que você é o único responsável por todo o conteúdo que você transmite ou recebe usando a Rede OleOle.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Quando você se registra para tornar-se um membro, o OleOle recolhe certas informações pessoais sobre você. Você concorda que o OleOle pode usar qualquer informação sobre você obtida de acordo com o previsto na Política de Privacidade do OleOle br.oleole.com. A Política de Privacidade do OleOle é expressamente incorporada nestes Termos de Uso por esta referência.

CÓDIGO DE ACESSO (PASSWORD) E SEGURANÇA: Você é responsável por manter a confidencialidade de seu código de acesso (password) à Rede OleOle, e unicamente você é responsável por todas as atividades que ocorrerem sob seu código de acesso (password). Você concorda em notificar imediatamente o OleOle do uso não-autorizado do seu código de acesso (password) ou qualquer outra brecha de segurança relacionada à Rede OleOle. O OleOle se reserve ao direito de requerer que você altere seu código de acesso (password) se o OleOle acreditar que seu código de acesso (password) não é mais seguro. O OLEOLE NÃO IRÁ SE RESPONSABILIZAR POR QUALQUER FALHA OU DANO RESULTANTE DE SUA FALHA EM SALVAGUARDAR ADEQUADAMENTE SEU CÓDIGO DE ACESSO (PASSWORD) OU DE QUAISQUER AÇÕES QUE OCORRAM SOB SEU CÓDIGO DE ACESSO (PASSWORD).

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PONTO DE ACORDO E ESCOLHA DA LEI: Estes Termos de Uso serão construídos de acordo com e governados pelas leis dos Estados Unidos e do Estado da Califórnia, sem referência a quaisquer regras no que diz respeito a conflitos de lei, apesar de onde você vive. Pelo presente decreto, você concorda de forma irrevogável com a jurisdição das cortes federais ou estaduais no Condado de Los Angeles no Estado da Califórnia em todas as disputas resultantes ou relacionadas a Rede OleOle.

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SEVERIDADE: Se, por qualquer razão que seja, uma corte de uma jurisdição competente encontrar alguma disposição nestes Termos de Uso que seja não-aplicável, toda disposição não-aplicável deve ser aplicada em sua máxima extensão que seja permitida para efeito de designar as partes a refletir sobre tal disposição, e o restante destes Termos de Uso continuarão com força e efeito.

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Data Efetiva: 29 Julho 2008